Renovação da Portaria de Outorga 0001779/2016

ID 42931 Portaria 2000424/2023

Data de cadastro 19/01/2023 Data de Publicação 20/01/2023

Nº do Processo 39440/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 01.017******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,20 m Nível dinâmico 77,12 m