Renovação da Portaria de Outorga 0000142/2016

ID 42918 Portaria 1600411/2023

Data de cadastro 18/01/2023 Data de Publicação 20/01/2023

Nº do Processo 02967/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 291.83******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,50 m Nível dinâmico 1,50 m