Portaria nº 1600406/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42913	Portaria	1600406/2023

Data de cadastro	18/01/2023	Data de Publicação	19/01/2023

Nº do Processo	61224/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Arantes******	CPF/CNPJ	03.340******

Município(s) do empreendimento	Juvenília

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cochá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,08 m	Nível dinâmico	25,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00
Horas/dia	17:02	17:41	17:02	17:54	18:19	17:34	17:40	19:17	20:14	19:17	15:24	14:27
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,50 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°23'27,90"	44°12'37,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arantes******	03.340******