Portaria nº 2000376/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42883	Portaria	2000376/2023

Data de cadastro	17/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	46583/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Acísio******	CPF/CNPJ	048.67******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'33,84"	42°15'10,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Acísio******	048.67******