Renovação da Portaria de Outorga 0000579/2015

ID 42881 Portaria 1700374/2023

Data de cadastro 17/01/2023 Data de Publicação 18/01/2023

Nº do Processo 41106/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento EMALTO****** CPF/CNPJ 35.852******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,5 m Nível dinâmico 37 m