Portaria nº 1600364/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000660/2016

ID	42871	Portaria	1600364/2023

Data de cadastro	17/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	14009/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Elton******	CPF/CNPJ	368.31******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Barreiras	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,00 m	Nível dinâmico	9,62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00
Horas/dia	08:00	10:00	10:00	11:00	11:00	10:00	10:00	12:00	13:00	11:00	06:00	05:00
Dias/mês	29	28	30	29	29	28	29	31	30	31	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°16'25"	43°47'24,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elton******	368.31******