Renovação da Portaria de Outorga

ID 4287 Portaria 1902092/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 07462/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água AFLUENTE DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CLARO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A