Renovação da Portaria de Outorga

ID 42867 Portaria 1900360/2023

Data de cadastro 17/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 51495/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joao****** CPF/CNPJ 118.69******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) Anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 50.21 m