Portaria nº 2100352/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42859
Portaria
2100352/2023
Data de cadastro
17/01/2023
Data de Publicação
24/01/2023
Nº do Processo
63386/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Décio******
CPF/CNPJ
085.13******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio Paranaíba
Área inundada
0,35 ha
Volume acumulado
9120 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão A regularização de 110% da Q7,10 (0,011642 m³/s), disponibilizará um incremento de vazão de 0,00106 m³/s para o barramento de coordenadas 18°35'15.90"S e 46°26'09.31"W.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'18,01" 46°25'55,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Décio****** 085.13******