Portaria nº 2100350/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42857	Portaria	2100350/2023

Data de cadastro	17/01/2023	Data de Publicação	24/01/2023

Nº do Processo	63384/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Paranaíba

Área inundada	0,1 ha	Volume acumulado	3.240,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	28	18	20	25
Volume (m³)	201549,6	188546,4	201549,6	195048	201549,6	195048	201549,6	201549,6	182044,8	117028,8	130032	162540

Finalidades

Irrigação Área de 279 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'13,90"	46°26'13,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******