Portaria nº 1600349/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42856	Portaria	1600349/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	54257/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	TF******	CPF/CNPJ	38.109******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Vereda	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,00 m	Nível dinâmico	72,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00
Horas/dia	10:47	12:33	10:12	19:23	19:24	20:00	18:10	19:24	20:00	20:00	06:05	07:08
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 20,00 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°54'39,50"	43°42'43,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
TF******	38.109******