Portaria nº 1600346/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42853	Portaria	1600346/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	53535/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	146.15******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Peruaçu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,40 m	Nível dinâmico	14,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38	60,38
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	16	20	19	22	19	20	28	30	29	6	4
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 16,00 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°10'45,99"	44°12'24,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	146.15******