Portaria nº 1600344/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42851	Portaria	1600344/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	55481/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Dirceu******	CPF/CNPJ	105.40******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Xupé	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,00 m	Nível dinâmico	30,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00
Horas/dia	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03	19:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 52 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°17'25"	43°46'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dirceu******	105.40******