Renovação da Portaria de Outorga

ID 42850 Portaria 1900343/2023

Data de cadastro 16/01/2023 Data de Publicação 18/01/2023

Nº do Processo 63974/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 071.04******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ria Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água afluente MD Córrego de Furnas

Área inundada 0,99 ha Volume acumulado 16200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A