Portaria nº 1600342/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42849	Portaria	1600342/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	56036/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ronival******	CPF/CNPJ	034.54******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,00 m	Nível dinâmico	19,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aquicultura
Consumo humano
Irrigação de uma 0,015 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'32,97"	44°25'29,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronival******	034.54******