Portaria nº 1400341/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42848	Portaria	1400341/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	20/01/2023

Nº do Processo	54185/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Azilia******	CPF/CNPJ	278.21******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Laranjeiras

Área inundada	0,015 ha	Volume acumulado	345 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	02:00	02:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	459,35	459,35	459,35	2505,6	2505,6	2505,6	2505,6	2505,6	2505,6	2505,6	459,35	459,35

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 19 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'33,31"	42°49'32,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Azilia******	278.21******