Portaria nº 1900340/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42847	Portaria	1900340/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	27/01/2023

Nº do Processo	00164/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	747.52******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Inferno

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	113	113	113	113	113	113	113	113	113	113	113	113
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	264826,8	239198,4	264826,8	239198,4	264826,8	239198,4	264826,8	264826,8	239198,4	264826,8	239198,4	264826,8

Finalidades

Irrigação 106 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'18"	47°06'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	747.52******