Portaria nº 1600339/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42846	Portaria	1600339/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	54699/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	003.24******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Vereda	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,80 m	Nível dinâmico	36,57 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84	121,84
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	27	29	30	30	26	28	31	30	31	23	27
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 53 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°50'02,20"	43°47'09,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	003.24******