Renovação da Portaria de Outorga

ID 42832 Portaria 2000325/2023

Data de cadastro 16/01/2023 Data de Publicação 17/01/2023

Nº do Processo 50928/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sanatório****** CPF/CNPJ 21.556******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,32 ha Volume acumulado 4.800,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A