Portaria nº 2000324/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42831	Portaria	2000324/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	17/01/2023

Nº do Processo	49232/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	SOEGAR******	CPF/CNPJ	03.981******

Município(s) do empreendimento	Matipó

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,9 m	Nível dinâmico	64,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15	10,15
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza e sanitização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'36,10"	42°19'05,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SOEGAR******	03.981******