Renovação da Portaria de Outorga 0000494/2017

ID 42830 Portaria 2000323/2023

Data de cadastro 16/01/2023 Data de Publicação 17/01/2023

Nº do Processo 35374/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Jacar****** CPF/CNPJ 26.009******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,68 m Nível dinâmico 17,52 m