Portaria nº 1900301/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42808	Portaria	1900301/2023

Data de cadastro	13/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	01338/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabricio******	CPF/CNPJ	032.51******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	afluente do Córrego Araras

Área inundada	0,02 ha	Volume acumulado	900,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	624,96	584,64	624,96	604,8	624,96	604,8	624,96	624,96	604,8	624,96	604,8	624,96

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo
Irrigação Área de 1 ha pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'33,30"	48°09'51,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabricio******	032.51******