Portaria nº 1900300/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42807
Portaria
1900300/2023
Data de cadastro
13/01/2023
Data de Publicação
18/01/2023
Nº do Processo
00403/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Cristiane******
CPF/CNPJ
910.70******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Macaúbas
Área inundada
1,0 ha
Volume acumulado
12.000,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)5356,85011,25356,851845356,851845356,85356,851845356,851845356,8
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'01" 48°11'53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cristiane****** 910.70******