Portaria nº 1600296/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42803	Portaria	1600296/2023

Data de cadastro	12/01/2023	Data de Publicação	14/01/2023

Nº do Processo	55057/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	233.39******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,80 m	Nível dinâmico	21,75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	28	22	24	27	28	25	26	29	30	28	22	19
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'40,80"	43°53'44,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	233.39******