Portaria nº 1400292/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42799	Portaria	1400292/2023

Data de cadastro	12/01/2023	Data de Publicação	17/01/2023

Nº do Processo	49687/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Helane******	CPF/CNPJ	405.16******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40176	36288	40176	38879	40176	38879	40176	40176	38879	40176	38879	40176

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°49'05,08"	42°00'05,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helane******	405.16******