Renovação da Portaria de Outorga 1401143/2018

ID 42796 Portaria 1400289/2023

Data de cadastro 12/01/2023 Data de Publicação 17/01/2023

Nº do Processo 23231/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 338.32******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Tamanduá

Área inundada 0,99 ha Volume acumulado 24.885,25 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A