Portaria nº 1500279/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42786	Portaria	1500279/2023

Data de cadastro	12/01/2023	Data de Publicação	26/01/2023

Nº do Processo	34215/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Antônio Dias

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31.248	28.224	31.248	30.240	31.248	30.240	31.248	31.248	30.240	31.248	30.240	31.248

Finalidades

Abastecimento público População atendida atual/futura 3.670/3.620 habitantes.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'25"	42°52'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******