Renovação da Portaria de Outorga

ID 42785 Portaria 1500278/2023

Data de cadastro 12/01/2023 Data de Publicação 26/01/2023

Nº do Processo 58725/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Oralda****** CPF/CNPJ 063.35******

Município(s) do empreendimento São João do Oriente

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Bugre Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente do Córrego Taquaraçu

Área inundada 1,0 ha Volume acumulado 35 000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A