Portaria nº 1900272/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42779	Portaria	1900272/2023

Data de cadastro	12/01/2023	Data de Publicação	18/01/2023

Nº do Processo	57588/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	854.38******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Tamboril

Área inundada	3,632 ha	Volume acumulado	39364,44 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	20	16	16	20	20	20	20
Volume (m³)	164052	153468	164052	164052	164052	105840	84672	84672	105840	105840	105840	105840

Finalidades

Irrigação Área de 70 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'09,67"	49°04'10,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	854.38******