Portaria nº 1500268/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42775
Portaria
1500268/2023
Data de cadastro
12/01/2023
Data de Publicação
26/01/2023
Nº do Processo
64048/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Realiza******
CPF/CNPJ
32.164******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,23 m
Nível dinâmico
79,62 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'32" 42°09'02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Realiza****** 32.164******