Portaria nº 1500266/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42773	Portaria	1500266/2023

Data de cadastro	12/01/2023	Data de Publicação	26/01/2023

Nº do Processo	64165/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	174.23******

Município(s) do empreendimento	Frei Inocêncio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,33 m	Nível dinâmico	7,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340	3,7340
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'13,3"	41°52'36,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jerônimo******	174.23******