Renovação da Portaria de Outorga

ID 42771 Portaria 1500264/2023

Data de cadastro 12/01/2023 Data de Publicação 26/01/2023

Nº do Processo 64653/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Sítio****** CPF/CNPJ 566.32******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,20 m Nível dinâmico 65,80 m