Portaria nº 0800263/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001010/2015
ID
42770
Portaria
0800263/2023
Data de cadastro
12/01/2023
Data de Publicação
14/01/2023
Nº do Processo
42214/2019
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
XCMG******
CPF/CNPJ
14.707******
Município(s) do empreendimento
Pouso Alegre
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/05/2029
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
98,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°16'44,5" 45°53'38,75"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
XCMG****** 14.707******