Renovação da Portaria de Outorga

ID 42767 Portaria 1900260/2023

Data de cadastro 11/01/2023 Data de Publicação 18/01/2023

Nº do Processo 01359/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Gabriel****** CPF/CNPJ 44.501******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Tijuco (PN3) Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 53,80 m