Portaria nº 2100254/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42761	Portaria	2100254/2023

Data de cadastro	11/01/2023	Data de Publicação	19/01/2023

Nº do Processo	39757/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fabio******	CPF/CNPJ	049.56******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	46872	42336	46872	45360	46872	45360	46872	46872	45360	46872	45360	46872

Finalidades

Irrigação 50 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'26,84"	46°29'42,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabio******	049.56******