Portaria nº 2100251/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42758	Portaria	2100251/2023

Data de cadastro	11/01/2023	Data de Publicação	04/02/2023

Nº do Processo	58479/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	049.58******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Juá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179	6,179
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	30	31	30	31	31	30	31	30	20
Volume (m³)	8.897,76	8.897,76	8.897,76	13.346,64	13.791,53	13.346,64	13.791,53	13.791,53	13.346,64	13.791,53	13.346,64	8.897,76

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 28 • Culturas Irrigadas: Hortifrúti e Cultura anual • Método de irrigação: Aspersão – Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'48,6"	46°24'34,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	049.58******