Portaria nº 1900236/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42743	Portaria	1900236/2023

Data de cadastro	11/01/2023	Data de Publicação	13/01/2023

Nº do Processo	62943/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marlus******	CPF/CNPJ	302.09******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Gildo

Área inundada	2,38 ha	Volume acumulado	54326 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	64800	64800	64800	64800	64800	64800	64800	64800	64800	64800	64800	64800

Finalidades

Irrigação Área de 120 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'14,15"	47°35'51,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlus******	302.09******