Portaria nº 2100233/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42740	Portaria	2100233/2023

Data de cadastro	11/01/2023	Data de Publicação	13/01/2023

Nº do Processo	63587/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ivan******	CPF/CNPJ	952.01******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rbeirão Macauba

Área inundada	0,85 ha	Volume acumulado	22407 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500

Finalidades

Irrigação Área de 68 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'02,99"	47°15'42,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivan******	952.01******