Portaria nº 2100231/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42738	Portaria	2100231/2023

Data de cadastro	10/01/2023	Data de Publicação	04/02/2023

Nº do Processo	58029/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Adilson******	CPF/CNPJ	350.20******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.718,00	10.584,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00

Finalidades

Irrigação área irrigada (ha): 15 • culturas irrigadas: café • método de irrigação: gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'44,5"	46°22'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adilson******	350.20******