Portaria nº 1600229/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42736	Portaria	1600229/2023

Data de cadastro	10/01/2023	Data de Publicação	11/01/2023

Nº do Processo	54074/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	157.23******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00	197,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	307.792,80	337.579,20	351.763,20	404.244,00	395.733,60	340.416,00	373.748,40	461.689,20	510.624,00	417.718,80	255.312,00	241.837,20

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 260 ha, através do método Pivô Central Lepa.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°30'38,33"	44°45'21,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	157.23******