Portaria nº 1600227/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001185/2016
ID
42734
Portaria
1600227/2023
Data de cadastro
10/01/2023
Data de Publicação
11/01/2023
Nº do Processo
20445/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Plínio******
CPF/CNPJ
006.66******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Ribeirão Corrente/Vinho
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)83,3083,3083,3083,3083,3083,3083,3083,3083,3083,3083,3083,30
Horas/dia09:3010:4011:3013:1013:4013:1513:3016:1017:3015:1510:4008:05
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)88.314,0089.564,16106.907,22118.452,59127.049,159119.202,30125.499,78150.289,86157.436,99141.768,2795.961,5975.144,93
Finalidades
Irrigação de uma área de 75 ha, através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°46'26" 44°37'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Plínio****** 006.66******