Portaria nº 1600224/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42731
Portaria
1600224/2023
Data de cadastro
10/01/2023
Data de Publicação
11/01/2023
Nº do Processo
29078/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Leandro******
CPF/CNPJ
065.20******
Município(s) do empreendimento
Mirabela
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Canabrava
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,00 m
Nível dinâmico
95,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)36,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês21132229192227223031713
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 8,00 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°14'53,40" 44°06'00,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Leandro****** 065.20******