Portaria nº 1900214/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002272/2017

ID	42721	Portaria	1900214/2023

Data de cadastro	10/01/2023	Data de Publicação	17/01/2023

Nº do Processo	29507/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	10.701******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'41,0"	49°10'01,0"	19°20'25,0"	49°13'33,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	10.701******