Portaria nº 1600190/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42697	Portaria	1600190/2023

Data de cadastro	09/01/2023	Data de Publicação	11/01/2023

Nº do Processo	31513/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Silvano******	CPF/CNPJ	036.03******

Município(s) do empreendimento	Jequitaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,80 m	Nível dinâmico	19,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40	98,40
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	17	17	24	26	22	24	30	30	21	9	6
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'34,80"	44°16'45,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvano******	036.03******