Portaria nº 1600187/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42694
Portaria
1600187/2023
Data de cadastro
09/01/2023
Data de Publicação
11/01/2023
Nº do Processo
32826/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Dermilson******
CPF/CNPJ
024.87******
Município(s) do empreendimento
Jaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Escuro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
29,58 m
Nível dinâmico
29,58 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)91,0091,0091,0091,0091,0091,0091,0091,0091,0091,0091,0091,00
Horas/dia16:0011:0006:0012:0015:0010:0009:0014:0019:0013:0007:0007:00
Dias/mês312830303130293130291427
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 21,50 ha, através do método micro aspersão e aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°21'15,38" 43°45'59,14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dermilson****** 024.87******