Portaria nº 2100180/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42687
Portaria
2100180/2023
Data de cadastro
06/01/2023
Data de Publicação
17/01/2023
Nº do Processo
51961/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Helio******
CPF/CNPJ
076.70******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Cabeceira Paraíso
Área inundada
0,8265 ha
Volume acumulado
15444,34 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)13,013,013,013,013,013,013,013,013,013,013,013,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)1684815724,816848168481684816848168481684816848168481684816848
Finalidades
Irrigação 40 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'20,0" 46°35'49,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Helio****** 076.70******