Portaria nº 1900176/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42683	Portaria	1900176/2023

Data de cadastro	06/01/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	57982/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	02.176******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Volume (m³)	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3	156,3

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'47,87"	48°29'28,73"	18°35'50,06"	48°30'46,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	02.176******