Portaria nº 1900153/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42660
Portaria
1900153/2023
Data de cadastro
06/01/2023
Data de Publicação
17/01/2023
Nº do Processo
43529/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jonas******
CPF/CNPJ
000.81******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Conquistinha
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Tangará
Área inundada
1,039 ha
Volume acumulado
14022,41 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'25,81" 47°50'33,95"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jonas****** 000.81******