Portaria nº 1900151/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42658	Portaria	1900151/2023

Data de cadastro	06/01/2023	Data de Publicação	17/01/2023

Nº do Processo	51787/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	ACD******	CPF/CNPJ	09.234******

Município(s) do empreendimento	Douradoquara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Perdizes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0	1440,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'58,0"	47°35'23,0"	18°28'16,0"	47°41'53,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ACD******	09.234******