Renovação da Portaria de Outorga

ID 42655 Portaria 1900148/2023

Data de cadastro 06/01/2023 Data de Publicação 11/01/2023

Nº do Processo 19358/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Levy****** CPF/CNPJ 113.56******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Cisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente Do Córrego Da Divisa

Área inundada 4,79 ha Volume acumulado 46382 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A